Câmara Municipal de Jataizinho

Função e Definição: por Ghiovanna — última modificação 12/09/2025 10h04
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona
Localizado em Sobre a Câmara
Geração Atitude: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 05/01/2017 — última modificação 05/01/2017 16h18
Geração Atitude É um projeto que tem o objetivo de apoiar a formação cidadã de estudantes paranaenses, promovendo a cidadania, a participação política e o protagonismo juvenil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
História: por Interlegis — última modificação 25/11/2014 16h53
História de Jataizinho
Localizado em Sobre a Câmara
Inexigência de Licitação 014-2023 - Contrato Equiplano Ltda Assinado.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 13/11/2023 12h17
Empresa: Equiplano Sistemas Ltda - CNPJ: 76.030.717/0001-48 - Objeto: Prestação de serviços na disponibilização e manutenção de sistemas informáticos para as áreas financeira/orçamentária - Valor: R$ 4.694,00 mensais - Publicado no DOE nº. 918, de 08/11/2023, Pág. 14 - Fiscal de Contrato: Carlos Massanori Morimoto, Contador (Portaria nº. 041/2023) - Vigência: 07/11/2024
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2023
Inexigibilidade de Licitação 011-2024 - Contrato Assinado.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 06/12/2024 14h23
Empresa: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA - CNPJ: 76.030.717/0001-48 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de software para a integração ao SIAFIC Municipal de Jataizinho, com suporte técnico operacional - Valor: R$ 1.877,64 - Publicado no DOE nº. 1166, de 21/11/2024 - Vigência: 30/11/2024
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2024
Legislação Estadual do Paraná: por jti — publicado 25/11/2014 — última modificação 11/03/2022 13h51
Localizado em Legislação
Lei Geral de Proteção de Dados: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 06/07/2023 — última modificação 06/07/2023 15h15
Página destinada à garantir acesso ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, nos termos da Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / LGPD
Lei Municipal 1078, de 02 de Janeiro de 2017: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 08/08/2023 15h52
Lei Municipal 1078, de 02 de Janeiro de 2017 - Fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho - Atualização Agosto/2023
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Lei Orgânica do Município de Jataizinho: por jti — última modificação 10/03/2020 16h38
Atualização: Março/2020
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Jataizinho - Atualização Março 2020.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/03/2020 16h42
Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica

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