Câmara Municipal

Resolução 004-2016.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 06/10/2016 17h26
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 600,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2016
Resolução 004-2017.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 27/11/2017 11h51
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2017
Resolução 004-2021.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 28/09/2021 10h19
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2021
Resolução 004/2015: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 28/12/2015 14h03
Regulamenta os benefícios de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, para os servidores de cargo efetivo do Poder Legislativo de Jataizinho
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2015
Resolução 005-2012.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 16h10
Localizado em Legislação / … / 2004 a 2014 / 2012
Resolução 005-2016.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 22/11/2016 10h24
Promove alterações, exclusões e adição em dispositivos e anexos da Resolução nº. 007, de 22 de junho de 2004 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho)
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2016
Resolução 005-2020.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 03/04/2020 16h27
Insere e modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2020
Resolução 005-2021.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/11/2021 17h47
Destitui o Vereador Uines Fernando dos Santos do cargo de Presidente da Mesa Executiva
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2021
Resolução 005-2022.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 24/05/2022 09h12
Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2022
Resolução 005-2023.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 14/06/2023 13h50
Modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2023

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