Câmara Municipal de Jataizinho

Projeto de lei 027-2018 completo-16-27.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/05/2023 08h56
INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Parte 2
Localizado em Transparência / Diversos / Outros
Projeto de lei 042-2019 Completo-1-50.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 1
Localizado em Transparência / Diversos / Outros
Projeto de lei 042-2019 Completo-51-100.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 2
Localizado em Transparência / Diversos / Outros
Projeto de lei 042-2019 Completo-101-150.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 3
Localizado em Transparência / Diversos / Outros
Projeto de lei 042-2019 Completo-151-200.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 4
Localizado em Transparência / Diversos / Outros
Projeto de lei 042-2019 Completo-201-229.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 5
Localizado em Transparência / Diversos / Outros
RA nº 002.2025-GPGMPC.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/11/2025 16h17
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC - Orientando prefeitos, câmaras e gestores municipais a incluírem integralmente os precatórios e RPVs na LOA/2026, garantindo cumprimento das decisões judiciais, transparência e respeito à ordem cronológica dos pagamentos
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Ratificacao de Dispensa 001-2016.PDF: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/02/2016 11h28
Em favor da empresa José Ferreira dos Santos (Jatay Gás) - CNPJ 79.129.409/0001-62, para a aquisição de fardos e galões de água mineral com e sem gás, ao valor total R$ 815,00
Localizado em Transparência / … / 2015 - 2020 / 2016
Ratificacao de Dispensa 005-2015.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 21/12/2015 14h09
Localizado em Transparência / … / 2015 - 2020 / 2015
Ratificacao de Dispensa 006-2015.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 21/12/2015 14h10
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