Câmara Municipal de Jataizinho

Portaria 010-2026.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 09/02/2026 11h21
Determina recessos administrativos e transfere reuniões ordinárias durante o exercício de 2026, considerando feriados
Localizado em Transparência / Portarias 2026
Dispensa de Licitação 007-2016.PDF: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 28/06/2016 11h39
Empresa: Editora Camargo Ltda ME (Jornal União) CNPJ 02.046.286/0001-71 - Objeto: publicação de atos administrativos do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho (Ato da Mesa Executiva 001/2016 e Ofício 104/2016) - Valor: R$ 377,40
Localizado em Transparência / … / 2015 - 2020 / 2016
Portaria 022-2016.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 09/06/2016 11h10
Define a forma da realização e remuneração de serviços extraordinários e forma de concessão de compensação de horas, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho
Localizado em Legislação / … / 2014 a 2018 / 2016
Plano de Cargos e Carreiras do Legislativo Municipal de Jataizinho: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 14/07/2023 10h53
Atualização Julho/2023
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Resolucao 007-2004 (Plano Cargos e Carreiras Câmara) - Atualizacao Maio-2019.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 19/04/2021 10h58
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências (atualização: Maio/2019)
Localizado em Legislação / … / 2004 a 2014 / 2004
012444308_Acórdão de Parecer Prévio - 8-25 - S1C: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 24/09/2025 09h53
012444308_Acórdão de Parecer Prévio - 8-25 - S1C
Localizado em Transparência / Prestação de Contas do Executivo Municipal / 2021
Dispensa de Licitação 005-2016: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 26/04/2016 13h28
Em favor da empresa Compusoft Informática e Internet (Lumer Informática) - CNPJ 10.422.724/0001-87, para a aquisição de 01 (um) computador, 02 (duas) impressoras e 12 (doze) tonners para impressora ao valor total R$ 5.598,65
Localizado em Transparência / … / 2015 - 2020 / 2016
Resolução 005-2020.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 03/04/2020 16h27
Insere e modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Serviços de Pintura.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 22/05/2024 11h18
Contratação de empresa jurídica para prestação de serviço de pintura e pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em Transparência / … / Avisos De Dispensas e Inexigibilidades de Licitação / 2024
(2015) Acórdão 8754-18 - Contas Câmara 2015 - Embargos de Declaração.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 23/07/2025 11h11
Acórdão / Contas do Exercício de 2015 / Embargos de Declaração
Localizado em Transparência / Acórdãos do TCE/PR / Câmara / Relatórios CI

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