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Arquivo PDF document Projeto de lei 042-2019 Completo-101-150.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 3
Localizado em Transparência / Diversos / Outros
Arquivo PDF document Projeto de lei 042-2019 Completo-151-200.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 4
Localizado em Transparência / Diversos / Outros
Arquivo PDF document Projeto de lei 042-2019 Completo-201-229.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 5
Localizado em Transparência / Diversos / Outros
Arquivo PDF document RA nº 002.2025-GPGMPC.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 10/11/2025 16h17
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC - Orientando prefeitos, câmaras e gestores municipais a incluírem integralmente os precatórios e RPVs na LOA/2026, garantindo cumprimento das decisões judiciais, transparência e respeito à ordem cronológica dos pagamentos
Localizado em Sobre a Câmara / Recomendações Administrativas
por Sandro Juliano Fidelis publicado 30/06/2023 última modificação 27/11/2025 20h00
Para além de ser um direito do cidadão, a transparência na administração pública é uma ação concreta que possibilita, de fato, a fiscalização e o controle social, bem como viabiliza a participação da sociedade na tomada de decisões. Afinal, para controlar é preciso ter acesso às informações e conhecer. Saber com clareza como o dinheiro arrecadado com impostos é gasto pelos órgãos públicos.
Localizado em Links Úteis
Arquivo PDF document Ratificacao de Dispensa 001-2016.PDF
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 02/02/2016 11h28
Em favor da empresa José Ferreira dos Santos (Jatay Gás) - CNPJ 79.129.409/0001-62, para a aquisição de fardos e galões de água mineral com e sem gás, ao valor total R$ 815,00
Localizado em Transparência / / 2015 - 2020 / 2016
Arquivo PDF document Ratificacao de Dispensa 002-2016.PDF
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 12/02/2016 14h52
Em favor da empresa Supermercado Baza Ltda (Supermercado Super Sul) - CNPJ 75.218.370/0003-60, para a aquisição de produtos de consumo e limpeza, ao valor total R$ 1.320,60
Localizado em Transparência / / 2015 - 2020 / 2016
Arquivo PDF document Ratificação de Dispensa 003-2016.PDF
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 23/03/2016 11h14
Em favor da empresa Campos & Gonzales (Livraria Alternativa), CNPJ nº 05.866.938/0001-02, quanto a aquisição de materiais de expediente no valor total de R$ 2.938,02
Localizado em Transparência / / 2015 - 2020 / 2016
Arquivo PDF document Ratificação de Dispensa 004-2016.PDF
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 08/03/2016 08h32
Em favor da empresa Gonçalves Cirílio e Cia, Satélite Comunicações, CNPJ nº 08.655.031/0001-92, quanto aos serviços de reparos na central telefônica no valor total de R$ 320,00
Localizado em Transparência / / 2015 - 2020 / 2016
Arquivo PDF document Ratificacao de Dispensa 005-2015.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 21/12/2015 14h09
Localizado em Transparência / / 2015 - 2020 / 2015