Resultado da busca por lei

829 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Resolução 010-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 01/11/2022 10h18
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2022
Avisos De Dispensas e Inexigibilidades de Licitação
por Sandro Juliano Fidelis — publicado 24/04/2024 — última modificação 10/02/2025 14h25
Avisos de Divulgação De Dispensas de Licitação (base legal § 3º, Art. 75, da Lei Federal nº. 14.133/2021)
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document Portaria 010-2010.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h27
Localizado em Legislação / … / 2009 a 2013 / 2010
Arquivo PDF document Resolução 004-2017.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 27/11/2017 11h51
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2017
Arquivo PDF document Portaria 041-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 13/11/2023 12h11
Nomeia servidores efetivos para gerenciar a execução de contratos
Localizado em Legislação / … / Portarias / 2023
Arquivo PDF document Portaria 010-2011.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h25
Localizado em Legislação / … / 2009 a 2013 / 2011
Arquivo PDF document Resolução nº 004-2019.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 14/11/2019 18h10
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2019
Arquivo PDF document Portaria 011-2011.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h25
Localizado em Legislação / … / 2009 a 2013 / 2011
Arquivo PDF document Resolução 008-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 18/10/2023 12h12
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Portaria 012-2011.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h25
Localizado em Legislação / … / 2009 a 2013 / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 83