Resultado da busca por lei

853 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria 049-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 02/09/2021 17h05
Determina a data da primeira avaliação patrimonial dos bens da Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em Legislação / / 2019 - 2023 / 2021
Arquivo PDF document Portaria 004-2011.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 02/12/2014 15h24
Localizado em Legislação / / 2009 a 2013 / 2011
Arquivo PDF document Portaria 046-2024.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 19/12/2024 14h57
Exonera Paulo V P Friza do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência
Localizado em Legislação / / Portarias / 2024
Arquivo PDF document ATA RO 09-05-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 08/09/2022 14h27
Localizado em Transparência / Diversos / Anexos ao Ofício nº 090/2022
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação n.º 001 de 2026.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 27/01/2026 15h10
Aquisição de materiais de escritório em geral
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Avisos De Dispensas e Inexigibilidades de Licitação
Arquivo PDF document Portaria 006-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 11/01/2022 17h28
Nomeia servidores para comporem a Comissão de Patrimônio para 2022
Localizado em Legislação / / 2019 - 2023 / 2022
Arquivo PDF document (2024) Acórdão 187716-25 - Contas Câmara 2024.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 23/07/2025 11h09
Acórdão / Contas do Exercício de 2024
Localizado em Transparência / Acórdãos do TCE/PR / Câmara / Relatórios CI
Arquivo Acórdão de Parecer Prévio nº 163-22 - Segunda Câmara (Contas do Executivo 2014)
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 24/09/2025 09h50
Acórdão de Parecer Prévio nº 163-22 - Segunda Câmara (Contas do Executivo 2014)
Localizado em Transparência / Prestação de Contas do Executivo Municipal / 2014
Arquivo PDF document Portaria 037-2020.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 27/11/2020 17h43
Concede a título de atestado afastamento por 15 dias à servidora Marisa Hiromi Shimabukuro, Assistente de Administração
Localizado em Legislação / / 2019 - 2023 / 2020
Arquivo PDF document Portaria 034-2020.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 04/11/2020 10h21
Suspende a 20ª Reunião Ordinária do dia 03/11/2020
Localizado em Legislação / / 2019 - 2023 / 2020