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Aviso de Dispensa de Licitação 019-2025.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
05/12/2025 16h14
1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico de sistema de alarmes, com atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo total assistência em caso de violação, disparo de alarme, tentativa de invasão, vandalismo ou qualquer ocorrência anormal, nas dependências da Câmara Municipal de Jataizinho, por 12 (doze) meses
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Licitações e Contratos
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Avisos De Dispensas e Inexigibilidades de Licitação
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Portaria 031-2015.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
28/12/2015 11h42
Instaura Comissão Processante composta pelos Vereadores Cícero Guimarães, Fábio Polonia e Antonio dos Reis para apreciar denuncia recebida em 27/08/2015
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Legislação
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2014 a 2018
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2015
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Resolução 003-2021.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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29/06/2021 08h28
Altera a Resolução nº 005, de 26 de novembro de 2019 (Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho) para conceder autonomia ao Presidente da Câmara quanto à fixação da data de corte da primeira avaliação dos bens da Câmara Municipal
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2015 a 2024
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2021
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Portaria 012-2019.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
10/04/2019 16h59
Nomeia os vereadores Laércio Fernande Quitério, do PR, Adir Leite, PC do B, e Jorge dos Santos Pereira, do PPS, para comporem a Comissão Processante - CP, constituída promover o processamento da denuncia admitida em face do Sr. Vereador Antonio Brandão de Oliveira Netto, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar
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Portarias
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2019
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Resolução 004-2011.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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02/12/2014 16h09
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2004 a 2014
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2011
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Dispensa de Licitação nº 001-2022
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por Sandro Juliano Fidelis
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20/04/2022 09h43
Empresa: BZM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.427.487/0001-69 - Objeto: Prestação de serviços de confecção da planta baixa do imóvel onde localiza-se a Câmara Municipal de Jataizinho, emissão de laudo de avaliação do imóvel e conferência/medição das informações contidas na matrícula do imóvel com o prédio físico- Valor: R$ 2.600,00 - Publicado no DOE nº. 547, de 31/03/2022
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Processos de Dispensa
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2022
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Aviso de Dispensa de Licitação 017-2025.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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05/11/2025 15h12
Aquisição de 10 (dez) notebooks novos, com as seguintes configurações mínimas: processador Intel Core i3 de 13ª geração, memória RAM de 8 GB DDR4, armazenamento em SSD de 256 GB, tela de 15,6” LCD com resolução Full HD (1920x1080), sistema operacional Windows 11 original, conectividade Ethernet, Wi-Fi, HDMI e USB (mínimo de 6 portas, sendo 4 USB), bivolt automático, e demais características técnicas descritas no aviso
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Licitações e Contratos
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Avisos De Dispensas e Inexigibilidades de Licitação
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Portaria 017-2021.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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25/01/2021 15h33
Determina recesso administrativo nos dia 15 a 17/02/2021 e transfere a 3ª Reunião Ordinária para o dia 18/02/2021
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Portarias
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2021
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Portaria 026-2017.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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05/12/2017 15h59
Nomeia os Vereadores Adir Leite de Lima e Cícero Aparecido Guimarães para ocuparem vagas de vereadores destituídos da CPI aberta pela Portaria nº 022/2017
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Legislação
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2014 a 2018
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2017
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Portaria 015-2012.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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02/12/2014 15h18
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Legislação
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2009 a 2013
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2012