Resultado da busca por lei

853 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria 012-2019.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 10/04/2019 16h59
Nomeia os vereadores Laércio Fernande Quitério, do PR, Adir Leite, PC do B, e Jorge dos Santos Pereira, do PPS, para comporem a Comissão Processante - CP, constituída promover o processamento da denuncia admitida em face do Sr. Vereador Antonio Brandão de Oliveira Netto, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar
Localizado em Legislação / / 2019 - 2023 / 2019
Arquivo Dispensa de Licitação nº 001-2022
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 20/04/2022 09h43
Empresa: BZM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.427.487/0001-69 - Objeto: Prestação de serviços de confecção da planta baixa do imóvel onde localiza-se a Câmara Municipal de Jataizinho, emissão de laudo de avaliação do imóvel e conferência/medição das informações contidas na matrícula do imóvel com o prédio físico- Valor: R$ 2.600,00 - Publicado no DOE nº. 547, de 31/03/2022
Localizado em Transparência / / 2021 - 2025 / 2022
Arquivo PDF document Resolução 004-2011.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 02/12/2014 16h09
Localizado em Legislação / / 2004 a 2014 / 2011
Arquivo PDF document Portaria 017-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 25/01/2021 15h33
Determina recesso administrativo nos dia 15 a 17/02/2021 e transfere a 3ª Reunião Ordinária para o dia 18/02/2021
Localizado em Legislação / / 2019 - 2023 / 2021
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação 017-2025.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 05/11/2025 15h12
Aquisição de 10 (dez) notebooks novos, com as seguintes configurações mínimas: processador Intel Core i3 de 13ª geração, memória RAM de 8 GB DDR4, armazenamento em SSD de 256 GB, tela de 15,6” LCD com resolução Full HD (1920x1080), sistema operacional Windows 11 original, conectividade Ethernet, Wi-Fi, HDMI e USB (mínimo de 6 portas, sendo 4 USB), bivolt automático, e demais características técnicas descritas no aviso
Localizado em Transparência / / Avisos De Dispensas e Inexigibilidades de Licitação / 2025
Arquivo PDF document Portaria 026-2017.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 05/12/2017 15h59
Nomeia os Vereadores Adir Leite de Lima e Cícero Aparecido Guimarães para ocuparem vagas de vereadores destituídos da CPI aberta pela Portaria nº 022/2017
Localizado em Legislação / / 2014 a 2018 / 2017
Arquivo PDF document Portaria 015-2012.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 02/12/2014 15h18
Localizado em Legislação / / 2009 a 2013 / 2012
Arquivo PDF document Portaria 029-2015.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 28/12/2015 11h45
Instaura Comissão Processante composta pelos Vereadores Cícero Guimarães, Laércio Quitério e Anilton Muraria para apreciar denuncia recebida em 21/08/2015
Localizado em Legislação / / 2014 a 2018 / 2015
Arquivo PDF document Portaria 016-2012.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 02/12/2014 15h18
Localizado em Legislação / / 2009 a 2013 / 2012
Arquivo PDF document Autorização de viagem 023-2024 (CANCELADA)
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 25/11/2024 11h26
(CANCELADA)
Localizado em Transparência / / 2021 a 2025 / 2024