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Portaria 023-2025.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
23/05/2025 15h09
Dando preferência para cursos e treinamentos gratuitos
Localizado em
Transparência
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Portarias 2025
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Portaria 004-2025.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
08/01/2025 10h00
Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços para o exercício de 2025
Localizado em
Transparência
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Portarias 2025
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Edital de Abertura do Concurso Público / 2019
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
22/01/2019 16h56
Edital de Abertura nº 001/2019
Localizado em
Transparência
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Concurso Público
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2019
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Criação de um projeto
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
16/06/2025
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última modificação
15/12/2025 15h14
Senhores Vereadores, bom dia.
Gostaria de chamar a atenção desta Casa Legislativa para uma situação real, urgente e extremamente triste que reforça a necessidade de criarmos um plantão social permanente no município, com assistência social e acompanhamento médico especializado.
No último dia 14/06, a senhora Geci, conhecida por muitos como Baiana, portadora de esquizofrenia, vivenciou um grave episódio de surto psicótico. Ela retornou ao seu antigo endereço, que atualmente está abandonado, provavelmente guiada pelas poucas memórias que ainda restam.
Infelizmente, naquele local ela ficou completamente nua desde as 05:15 da manhã até as 23 horas da noite. Estava em condições absolutamente desumanas: uma casa sem água, sem luz, sem móveis e em meio a fezes e urina. Uma cena de extremo abandono e sofrimento.
Mesmo diante da gravidade da situação, o único atendimento disponível no município para surtos psiquiátricos é o SAMU. Liguei no 192, expliquei todo o quadro, inclusive falei diretamente com o médico de plantão e passei o endereço onde eu estava aguardando para orientá-los melhor. Infelizmente, ninguém apareceu para prestar assistência.
É inadmissível que situações como essa continuem a acontecer. Precisamos de um plantão social estruturado, com profissionais da área social e da saúde mental que possam dar resposta imediata e humanizada nesses casos. O sofrimento psíquico não pode continuar sendo tratado como uma emergência menor.
Peço aos vereadores que analisem com seriedade e empatia a criação de um projeto de lei que viabilize esse tipo de serviço no nosso município. Os cidadãos vulneráveis, especialmente aqueles com transtornos mentais, não podem continuar sendo ignorados.
A população precisa desse apoio, e os senhores têm o poder de fazer a diferença.
Caso tenham interesse tenho o projeto pronto.
Atenciosamente,
Wesley Fernandes
Localizado em
Ouvidoria
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Portaria 005-2021.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
13/01/2021 11h44
Designa membros para a Comissão Permanente de Recebimentos de Bens e Serviços
Localizado em
Legislação
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Portarias
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2021
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Dispensa de Licitação 009-2025 - Contrato
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
20/10/2025 20h16
Empresa: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA - CNPJ: 76.030.717/0001-48 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de software de integração ao SIAFIC municipal de Jataizinho (SCP550 e outros da Equiplano Sistemas), incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Contabilidade, Licitação e Compras, Recursos Humanos, Gestão de Custos, Almoxarifado, Portal da Transparência e suporte técnico operacional, para utilização no Legislativo Municipal, pelo prazo de 02 (dois) meses - Valor: R$ 11.481,96 - Publicado no DOE nº. 1384, de 15/10/2025 - Vigência: 14/12/2025
Localizado em
Transparência
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Contratos
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2025
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Resolução 002-2022.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
10/02/2022 12h45
Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
Localizado em
Legislação
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2015 a 2024
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2022
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Edital - Tomada de Precos 001-2017 - Retificado.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
11/08/2017 17h12
Edital da Tomada de Preços nº 001/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e manutenção de software para várias áreas (RETIFICADO)
Localizado em
Transparência
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Tomadas de Preços
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2017
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Edital da Tomada de Preços nº 001/2017
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
28/07/2017
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última modificação
27/07/2017 17h08
Edital da Tomada de Preços nº 001/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e manutenção de software para várias áreas
Localizado em
Transparência
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Tomadas de Preços
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2017
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Portaria 004-2022.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
11/01/2022 17h28
Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços para 2022
Localizado em
Legislação
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Portarias
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2022