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Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços para o exercício de 2025

Edital de Abertura nº 001/2019

Senhores Vereadores, bom dia. Gostaria de chamar a atenção desta Casa Legislativa para uma situação real, urgente e extremamente triste que reforça a necessidade de criarmos um plantão social permanente no município, com assistência social e acompanhamento médico especializado. No último dia 14/06, a senhora Geci, conhecida por muitos como Baiana, portadora de esquizofrenia, vivenciou um grave episódio de surto psicótico. Ela retornou ao seu antigo endereço, que atualmente está abandonado, provavelmente guiada pelas poucas memórias que ainda restam. Infelizmente, naquele local ela ficou completamente nua desde as 05:15 da manhã até as 23 horas da noite. Estava em condições absolutamente desumanas: uma casa sem água, sem luz, sem móveis e em meio a fezes e urina. Uma cena de extremo abandono e sofrimento. Mesmo diante da gravidade da situação, o único atendimento disponível no município para surtos psiquiátricos é o SAMU. Liguei no 192, expliquei todo o quadro, inclusive falei diretamente com o médico de plantão e passei o endereço onde eu estava aguardando para orientá-los melhor. Infelizmente, ninguém apareceu para prestar assistência. É inadmissível que situações como essa continuem a acontecer. Precisamos de um plantão social estruturado, com profissionais da área social e da saúde mental que possam dar resposta imediata e humanizada nesses casos. O sofrimento psíquico não pode continuar sendo tratado como uma emergência menor. Peço aos vereadores que analisem com seriedade e empatia a criação de um projeto de lei que viabilize esse tipo de serviço no nosso município. Os cidadãos vulneráveis, especialmente aqueles com transtornos mentais, não podem continuar sendo ignorados. A população precisa desse apoio, e os senhores têm o poder de fazer a diferença. Caso tenham interesse tenho o projeto pronto. Atenciosamente, Wesley Fernandes

Designa membros para a Comissão Permanente de Recebimentos de Bens e Serviços

Empresa: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA - CNPJ: 76.030.717/0001-48 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de software de integração ao SIAFIC municipal de Jataizinho (SCP550 e outros da Equiplano Sistemas), incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Contabilidade, Licitação e Compras, Recursos Humanos, Gestão de Custos, Almoxarifado, Portal da Transparência e suporte técnico operacional, para utilização no Legislativo Municipal, pelo prazo de 02 (dois) meses - Valor: R$ 11.481,96 - Publicado no DOE nº. 1384, de 15/10/2025 - Vigência: 14/12/2025

Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho

Edital da Tomada de Preços nº 001/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e manutenção de software para várias áreas (RETIFICADO)

Edital da Tomada de Preços nº 001/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e manutenção de software para várias áreas

Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços para 2022