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Portaria 002-2024.pdf
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por Tarciso Rodrigues Silva
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última modificação
07/02/2024 12h10
Comissão de Recebimento de Bens e Serviços
Localizado em
Legislação
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Portarias
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2024
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Dispensa de Licitação nº. 014/2021
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por marisa
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última modificação
09/06/2021 10h17
Empresa: ESTEFANO LACERDA ZAMBROTI - CNPJ: 07.303.163/0001-92 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) nobreaks - Valor: R$ R$ 3.999,96
Localizado em
Transparência
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2021 - 2025
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2021
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Inexigibilidade 001-2026 - Contrato.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
09/02/2026
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última modificação
18/03/2026 14h33
Empresa: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA - CNPJ: 76.030.717/0001-48 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de uso (locação) de softwares e prestação de serviços de hospedagem em nuvem de integração ao SIAFIC municipal de Jataizinho - Valor: R$ 65.436,59 - Publicado no DOE nº. 1451, de 05/02/2026, Pg 3 - Vigência: 30/11/2026
Localizado em
Transparência
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Contratos
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2026
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Portaria 004-2025.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
08/01/2025 10h00
Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços para o exercício de 2025
Localizado em
Legislação
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Portarias
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2025
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Criação de um projeto
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
16/06/2025
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última modificação
15/12/2025 15h14
Senhores Vereadores, bom dia.
Gostaria de chamar a atenção desta Casa Legislativa para uma situação real, urgente e extremamente triste que reforça a necessidade de criarmos um plantão social permanente no município, com assistência social e acompanhamento médico especializado.
No último dia 14/06, a senhora Geci, conhecida por muitos como Baiana, portadora de esquizofrenia, vivenciou um grave episódio de surto psicótico. Ela retornou ao seu antigo endereço, que atualmente está abandonado, provavelmente guiada pelas poucas memórias que ainda restam.
Infelizmente, naquele local ela ficou completamente nua desde as 05:15 da manhã até as 23 horas da noite. Estava em condições absolutamente desumanas: uma casa sem água, sem luz, sem móveis e em meio a fezes e urina. Uma cena de extremo abandono e sofrimento.
Mesmo diante da gravidade da situação, o único atendimento disponível no município para surtos psiquiátricos é o SAMU. Liguei no 192, expliquei todo o quadro, inclusive falei diretamente com o médico de plantão e passei o endereço onde eu estava aguardando para orientá-los melhor. Infelizmente, ninguém apareceu para prestar assistência.
É inadmissível que situações como essa continuem a acontecer. Precisamos de um plantão social estruturado, com profissionais da área social e da saúde mental que possam dar resposta imediata e humanizada nesses casos. O sofrimento psíquico não pode continuar sendo tratado como uma emergência menor.
Peço aos vereadores que analisem com seriedade e empatia a criação de um projeto de lei que viabilize esse tipo de serviço no nosso município. Os cidadãos vulneráveis, especialmente aqueles com transtornos mentais, não podem continuar sendo ignorados.
A população precisa desse apoio, e os senhores têm o poder de fazer a diferença.
Caso tenham interesse tenho o projeto pronto.
Atenciosamente,
Wesley Fernandes
Localizado em
Ouvidoria
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Portaria 005-2021.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
13/01/2021 11h44
Designa membros para a Comissão Permanente de Recebimentos de Bens e Serviços
Localizado em
Legislação
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2019 - 2023
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2021
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Edital de Abertura do Concurso Público / 2019
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
22/01/2019 16h56
Edital de Abertura nº 001/2019
Localizado em
Transparência
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Concurso Público
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2019
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Resolução 002-2022.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
10/02/2022 12h45
Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
Localizado em
Legislação
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2015 a 2024
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2022
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Dispensa de Licitação 019-2025 - Contrato
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
18/12/2025
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última modificação
04/02/2026 11h09
Empresa: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA - CNPJ: 76.030.717/0001-48 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Contabilidade, Licitação e Compras, Recursos Humanos, Gestão de Custos, Almoxarifado, Portal da Transparência, hospedagem em nuvem e suporte técnico operacional - Valor: R$ 11.166,60 - Publicado no DOE nº. 1426, de 18/12/2025, Pg 5 - Vigência: 05/02/2026
Localizado em
Transparência
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2021 - 2025
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2025
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Portaria 001-2023.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
10/01/2023 12h02
Designa os servidores membros da Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços para o exercício de 2023
Localizado em
Legislação
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2019 - 2023
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2023