Câmara Municipal de Jataizinho

História: por Interlegis — última modificação 25/11/2014 16h53
História de Jataizinho
Localizado em Sobre a Câmara
Resolução 012-2009.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 16h05
Localizado em Legislação / … / 2004 a 2014 / 2009
Resolução 010-2009.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 16h05
Localizado em Legislação / … / 2004 a 2014 / 2009
Acesso à Informação / OUVIDORIA: por Interlegis — última modificação 25/04/2025 14h33
Instruções sobre como realizar solicitações com base na Lei de Acesso à Informação à Câmara Municipal de Jataizinho, bem como à Ouvidoria
Localizado em Transparência
Portaria 013-2010.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h27
Localizado em Legislação / … / 2009 a 2013 / 2010
Portaria 009-2009.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h37
Localizado em Legislação / … / 2009 a 2013 / 2009
DOE nº. 505, de 21 de Janeiro de 2022.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 08/09/2022 14h26
Localizado em Transparência / Diversos / Anexos ao Ofício nº 090/2022
Portaria 015-2013.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h16
Localizado em Legislação / … / 2009 a 2013 / 2013
Resolucao 015-2013.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 16h13
Localizado em Legislação / … / 2004 a 2014 / 2013
RA nº 002.2025-GPGMPC.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/11/2025 16h17
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC - Orientando prefeitos, câmaras e gestores municipais a incluírem integralmente os precatórios e RPVs na LOA/2026, garantindo cumprimento das decisões judiciais, transparência e respeito à ordem cronológica dos pagamentos
Localizado em Sobre a Câmara / Recomendações Administrativas

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