Câmara Municipal de Jataizinho

Lei Municipal 1078, de 02 de Janeiro de 2017: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 08/08/2023 15h52
Lei Municipal 1078, de 02 de Janeiro de 2017 - Fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho - Atualização Agosto/2023
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Lei Orgânica do Município de Jataizinho: por jti — última modificação 10/03/2020 16h38
Atualização: Março/2020
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Jataizinho - Atualização Março 2020.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/03/2020 16h42
Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 12/11/2014 10h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Lei Subsídios 2025/2028: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 18/11/2020 — última modificação 06/01/2025 16h27
Localizado em Transparência
Leis Municipais: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 28/11/2025 — última modificação 28/11/2025 11h04
Consulte a Legislação Municipal de Jataizinho
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
LGPD: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 06/07/2023 — última modificação 06/07/2023 15h10
Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Sobre a Câmara
Matérias Legislativas: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 28/11/2025
Acompanhe as matérias legislativas em andamento na Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em Processo Legislativo
Minuta Projeto de Lei que Cria o Fundo Financeiro.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 27/07/2021 15h29
Minuta do Projeto de Lei que Cria o Fundo Financeiro para construção e reforma do prédio da Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em Transparência / Diversos / Minutas
PCA 2025 - Câmara Municipal de Jataizinho.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 14/10/2024 16h11
PCA 2025 (Plano de Contratações Anuais) Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Plano Anual de Contratações

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