Resultado da busca por lei

853 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria 005-2013.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h16
Localizado em Legislação / … / 2009 a 2013 / 2013
Arquivo PDF document Portaria 003-2010.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h27
Localizado em Legislação / … / 2009 a 2013 / 2010
Arquivo PDF document Portaria 006-2009.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h37
Localizado em Legislação / … / 2009 a 2013 / 2009
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação n.º 004 de 2026.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 04/03/2026 10h10
Prestação de serviços de instalação de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado modelo Split Inverter 12.000 BTUs
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Avisos De Dispensas e Inexigibilidades de Licitação
Arquivo C source code 36-Parecer Prévio - 240-25 - S2C
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 24/09/2025 09h54
36-Parecer Prévio - 240-25 - S2C
Localizado em Transparência / Prestação de Contas do Executivo Municipal / 2023
Arquivo PDF document Portaria 013-2012.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h18
Localizado em Legislação / … / 2009 a 2013 / 2012
Arquivo PDF document Resolução 011-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 16/12/2022 17h10
Modifica, adiciona e suprime dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho.
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2022
Arquivo PDF document Portaria 064-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 14/12/2021 15h24
Determina ponto facultativo nos dia 23, 27, 28 e 29/12/2021
Localizado em Legislação / … / 2019 - 2023 / 2021
Arquivo PDF document Portaria 040-2020.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 07/03/2025 08h34
Exoneração servidor Clayton
Localizado em Legislação / … / 2019 - 2023 / 2020
Arquivo PDF document Portaria 004-2014.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 15h13
Localizado em Legislação / … / 2014 a 2018 / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 86