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Portaria 014-2019.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
17/05/2019
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última modificação
16/05/2019 17h51
Corrige os Níveis dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jataizinho, mantendo-se as Referências em que se encontram, conforme o disposto na Resolução nº. 002/2019, sem prejuízo ou aumento de vencimentos
Localizado em
Legislação
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Portarias
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2019
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Edital de Convocacao 14 Reuniao Extraordinaria - 01-09-15.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
01/09/2015 11h14
Localizado em
Sobre a Câmara
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2015 a 2020
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2015
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Prestação de Contas do Executivo junto a Tribunal de Contas - Exercício de 2015
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
08/05/2020 17h06
Localizado em
Transparência
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Diversos
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Contas Municipais - Executivo
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Portaria 017-2019.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
27/05/2019 10h00
Corrige os Níveis dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jataizinho, mantendo-se as Referências em que se encontram, conforme o disposto na Resolução nº. 002/2019, sem prejuízo ou aumento de vencimentos
Localizado em
Legislação
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Portarias
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2019
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Resolução 005-2016.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
22/11/2016 10h24
Promove alterações, exclusões e adição em dispositivos e anexos da Resolução nº. 007, de 22 de junho de 2004 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho)
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Legislação
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2015 a 2024
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2016
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Portaria 031-2015.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
28/12/2015 11h42
Instaura Comissão Processante composta pelos Vereadores Cícero Guimarães, Fábio Polonia e Antonio dos Reis para apreciar denuncia recebida em 27/08/2015
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Legislação
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2014 a 2018
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2015
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Resolução 003-2021.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
29/06/2021 08h28
Altera a Resolução nº 005, de 26 de novembro de 2019 (Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho) para conceder autonomia ao Presidente da Câmara quanto à fixação da data de corte da primeira avaliação dos bens da Câmara Municipal
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Legislação
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2015 a 2024
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2021
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Portaria 012-2019.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
10/04/2019 16h59
Nomeia os vereadores Laércio Fernande Quitério, do PR, Adir Leite, PC do B, e Jorge dos Santos Pereira, do PPS, para comporem a Comissão Processante - CP, constituída promover o processamento da denuncia admitida em face do Sr. Vereador Antonio Brandão de Oliveira Netto, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar
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Legislação
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Portarias
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2019
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Resolução 004-2011.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
02/12/2014 16h09
Localizado em
Legislação
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2004 a 2014
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2011
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Dispensa de Licitação nº 001-2022
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
20/04/2022 09h43
Empresa: BZM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 44.427.487/0001-69 - Objeto: Prestação de serviços de confecção da planta baixa do imóvel onde localiza-se a Câmara Municipal de Jataizinho, emissão de laudo de avaliação do imóvel e conferência/medição das informações contidas na matrícula do imóvel com o prédio físico- Valor: R$ 2.600,00 - Publicado no DOE nº. 547, de 31/03/2022
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Transparência
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Processos de Dispensa
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2022
