Resultado da busca por lei

809 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação text/h323 Criação de um projeto
por Sandro Juliano Fidelis publicado 16/06/2025
Senhores Vereadores, bom dia. Gostaria de chamar a atenção desta Casa Legislativa para uma situação real, urgente e extremamente triste que reforça a necessidade de criarmos um plantão social permanente no município, com assistência social e acompanhamento médico especializado. No último dia 14/06, a senhora Geci, conhecida por muitos como Baiana, portadora de esquizofrenia, vivenciou um grave episódio de surto psicótico. Ela retornou ao seu antigo endereço, que atualmente está abandonado, provavelmente guiada pelas poucas memórias que ainda restam. Infelizmente, naquele local ela ficou completamente nua desde as 05:15 da manhã até as 23 horas da noite. Estava em condições absolutamente desumanas: uma casa sem água, sem luz, sem móveis e em meio a fezes e urina. Uma cena de extremo abandono e sofrimento. Mesmo diante da gravidade da situação, o único atendimento disponível no município para surtos psiquiátricos é o SAMU. Liguei no 192, expliquei todo o quadro, inclusive falei diretamente com o médico de plantão e passei o endereço onde eu estava aguardando para orientá-los melhor. Infelizmente, ninguém apareceu para prestar assistência. É inadmissível que situações como essa continuem a acontecer. Precisamos de um plantão social estruturado, com profissionais da área social e da saúde mental que possam dar resposta imediata e humanizada nesses casos. O sofrimento psíquico não pode continuar sendo tratado como uma emergência menor. Peço aos vereadores que analisem com seriedade e empatia a criação de um projeto de lei que viabilize esse tipo de serviço no nosso município. Os cidadãos vulneráveis, especialmente aqueles com transtornos mentais, não podem continuar sendo ignorados. A população precisa desse apoio, e os senhores têm o poder de fazer a diferença. Caso tenham interesse tenho o projeto pronto. Atenciosamente, Wesley Fernandes
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO_Sistemas SIAFIC.PDF
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 21/11/2024 11h25
Prestação de serviços de licenciamento de software para a integração ao SIAFIC Municipal de Jataizinho, com suporte técnico operacional
Localizado em Transparência / / Avisos De Dispensas e Inexigibilidades de Licitação / 2024
Arquivo PDF document Portaria 005-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 13/01/2021 11h44
Designa membros para a Comissão Permanente de Recebimentos de Bens e Serviços
Localizado em Legislação / / Portarias / 2021
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO_Sistemas de Alarmes.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 31/10/2024 10h09
Aquisição e instalação de sistema de alarmes e prestação de serviços de monitoramento do sistema de alarmes, com total assistência aos equipamentos e atendimento presencial em caso de violação
Localizado em Transparência / / Avisos De Dispensas e Inexigibilidades de Licitação / 2024
Arquivo PDF document Resolução 002-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 10/02/2022 12h45
Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2022
Arquivo PDF document Portaria 004-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 11/01/2022 17h28
Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços para 2022
Localizado em Legislação / / Portarias / 2022
Arquivo PDF document Portaria 001-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 10/01/2023 12h02
Designa os servidores membros da Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços para o exercício de 2023
Localizado em Legislação / / Portarias / 2023
Arquivo PDF document Dispensa de Licitação 008-2016.PDF
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 28/06/2016 11h40
Empresa: Associação Comunitária de Comunicação Cultural e Artística de Jataizinho (Rádio Nova Geração) CNPJ 02.575.418/0001-52 - Objeto: transmissão radiofônica das reuniões ordinárias e extraordinárias e divulgação de atos oficiais - Valor: R$ 5.950,00 - Vigência: 31/12/2016
Localizado em Transparência / / 2015 - 2020 / 2016
Arquivo PDF document Resolução 003-2013.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 02/12/2014 16h13
Localizado em Legislação / / 2004 a 2014 / 2013
Arquivo PDF document Portaria 017-2016.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 03/05/2016 16h18
Designa Vereadores para comporem as Comissões Permanentes de Educação, Saúde e Assistência Social, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Localizado em Legislação / / 2014 a 2018 / 2016