Resultado da busca por lei

853 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria 014-2018.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 20/04/2018 13h11
Determina ponto facultativo no dia 30/04/2018 e recesso administrativo a partir das 14h00 do dia 20/04/2018 na Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em Legislação / / 2014 a 2018 / 2018
Arquivo PDF document Portaria 054-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 18/10/2021 14h58
Concede férias aos servidores efetivos Marisa H S Hoshino, Assistente de Adminitração e Tarciso R Silva, Agente Legislativo
Localizado em Legislação / / 2019 - 2023 / 2021
Arquivo PDF document Portaria 014-2019.pdf
por Sandro Juliano Fidelis publicado 17/05/2019 última modificação 16/05/2019 17h51
Corrige os Níveis dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jataizinho, mantendo-se as Referências em que se encontram, conforme o disposto na Resolução nº. 002/2019, sem prejuízo ou aumento de vencimentos
Localizado em Legislação / / 2019 - 2023 / 2019
Arquivo PDF document Edital de Convocacao 14 Reuniao Extraordinaria - 01-09-15.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 01/09/2015 11h14
Localizado em Sobre a Câmara / / 2015 a 2020 / 2015
Arquivo PDF document Portaria 017-2019.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 27/05/2019 10h00
Corrige os Níveis dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jataizinho, mantendo-se as Referências em que se encontram, conforme o disposto na Resolução nº. 002/2019, sem prejuízo ou aumento de vencimentos
Localizado em Legislação / / 2019 - 2023 / 2019
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação 014-2025.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 05/11/2025 13h10
Aquisição de 01 (um) projetor multimídia com tecnologia 3LCD, resolução nativa XGA e brilho mínimo de 3.400 lúmens, destinado ao uso institucional no Plenário e setores administrativos da Câmara Municipal de Jataizinho, para apresentações, eventos e atividades legislativas, conforme especificações técnicas do aviso
Localizado em Transparência / / Avisos De Dispensas e Inexigibilidades de Licitação / 2025
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação 019-2025.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 05/12/2025 16h14
1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico de sistema de alarmes, com atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo total assistência em caso de violação, disparo de alarme, tentativa de invasão, vandalismo ou qualquer ocorrência anormal, nas dependências da Câmara Municipal de Jataizinho, por 12 (doze) meses
Localizado em Transparência / / Avisos De Dispensas e Inexigibilidades de Licitação / 2025
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação 010-2025.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 05/11/2025 11h11
Aquisição de 01 (uma) multifuncional a laser colorida, tipo duplex, com conexão Wi-Fi, Ethernet e USB, tensão de 110V, com as funções de impressão, cópia, digitalização e fax, destinada a atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Jataizinho, conforme especificações técnicas mínimas descritas no termo de referência
Localizado em Transparência / / Avisos De Dispensas e Inexigibilidades de Licitação / 2025
Arquivo PDF document Portaria 031-2015.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 28/12/2015 11h42
Instaura Comissão Processante composta pelos Vereadores Cícero Guimarães, Fábio Polonia e Antonio dos Reis para apreciar denuncia recebida em 27/08/2015
Localizado em Legislação / / 2014 a 2018 / 2015
Arquivo PDF document Resolução 003-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 29/06/2021 08h28
Altera a Resolução nº 005, de 26 de novembro de 2019 (Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho) para conceder autonomia ao Presidente da Câmara quanto à fixação da data de corte da primeira avaliação dos bens da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2021