Câmara Municipal de Jataizinho

Projeto de lei 042-2019 Completo-151-200.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 4
Localizado em Transparência / Diversos / Outros
Projeto de lei 042-2019 Completo-201-229.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 5
Localizado em Transparência / Diversos / Outros
RA nº 002.2025-GPGMPC.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/11/2025 16h17
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC - Orientando prefeitos, câmaras e gestores municipais a incluírem integralmente os precatórios e RPVs na LOA/2026, garantindo cumprimento das decisões judiciais, transparência e respeito à ordem cronológica dos pagamentos
Localizado em Sobre a Câmara / Recomendações Administrativas
Ratificacao de Dispensa 001-2016.PDF: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/02/2016 11h28
Em favor da empresa José Ferreira dos Santos (Jatay Gás) - CNPJ 79.129.409/0001-62, para a aquisição de fardos e galões de água mineral com e sem gás, ao valor total R$ 815,00
Localizado em Transparência / … / 2015 - 2020 / 2016
Ratificacao de Dispensa 005-2015.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 21/12/2015 14h09
Localizado em Transparência / … / 2015 - 2020 / 2015
Ratificacao de Dispensa 006-2015.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 21/12/2015 14h10
Localizado em Transparência / … / 2015 - 2020 / 2015
Recomendação Administrativa 09-2023 - IC 0062.22.000574-8 - 1 PJ.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 30/10/2023 16h19
Recomendação Administrativa 09/2023 - Ponto Servidores Comissionados
Localizado em Sobre a Câmara / Recomendações Administrativas
Recomendação Administrativa 07-2022 - PA 0062.22.000361-0 - 1 PJ.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 25/08/2022 11h37
Recomendação Administrativa 07/2021 - Legislação municipal / Cotas para afro-descendentes / concurso
Localizado em Sobre a Câmara / Recomendações Administrativas
Recomendação Administrativa nº 05-2023 - IC 0062.22.000065-7 - 1 PJ.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 29/05/2023 14h48
Recomendação Administração nº 05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Recomendações Administrativas
Recomendação Administrativa nº 02-2023.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 20/04/2023 11h47
Recomendação Administrativa nº 02/2023 do Ministério Público Paranense quanto a revogação da Lei Municipal nº. 1.218/2022
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