Câmara Municipal

Resolução 001-2018.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 06/03/2018 08h41
Acrescenta dispositivo na Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, criando a Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal – CDBEA
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2018
Resolução 001-2021.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 27/05/2021 14h38
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2021
Resolução 001-2022.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/02/2022 12h44
Dispõe sobre a regulamentação das atividades do Auxiliar de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2022
Resolução 001-2024.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 25/04/2024 11h07
Regulamenta a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2024
Resolução 002-2010.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 16h07
Localizado em Legislação / … / 2004 a 2014 / 2010
Resolução 002-2017.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 12/09/2017 09h15
Regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
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Resolução 002-2022.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/02/2022 12h45
Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
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Resolução 002-2023.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 08/05/2023 14h27
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2023
Resolução 002/2015: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 28/12/2015 14h02
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências
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Resolução 003-2012.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 12/02/2015 17h09
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