Câmara Municipal

Recomendação Administrativa 09-2023 - IC 0062.22.000574-8 - 1 PJ.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 30/10/2023 16h19
Recomendação Administrativa 09/2023 - Ponto Servidores Comissionados
Localizado em Sobre a Câmara / Recomendações Administrativas
Portaria 018-2020.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 09/07/2020 14h12
Determina regime de escala aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Localizado em Legislação / … / Portarias / 2020
Prestação de Contas do Executivo junto a Tribunal de Contas - Exercício de 2016: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 20/04/2021 10h14
Localizado em Transparência / Diversos / Contas Municipais - Executivo
Resolução 005-2022.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 24/05/2022 09h12
Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2022
Ato da Mesa Executiva 001-2017.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/01/2017 12h17
Autoriza o Presidente e o Primeiro Secretário a serem responsáveis pelas contas bancárias em nome da Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em Legislação / … / Atos da Mesa Executiva / 2017
Resolução 001-2018.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 06/03/2018 08h41
Acrescenta dispositivo na Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, criando a Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal – CDBEA
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2018
REFIS - SAAE: por Sandro Juliano Fidelis — publicado 26/09/2018
SAAE inicia adesão ao REFIS a partir do dia 01 de Outubro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ato da Mesa Executiva nº 001/2016: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 27/05/2016 16h41
Autoriza o Presidente e o Primeiro Secretário a serem responsáveis pelas contas bancárias em nome da Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em Legislação / … / Atos da Mesa Executiva / 2016
Portaria 017-2020.pdf: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 09/07/2020 14h12
Nomeia servidores para Comissão de Avaliação
Localizado em Legislação / … / Portarias / 2020
Dispensa de Licitação 004-2016: por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 20/04/2016 14h31
Em favor da empresa Gonçalves e Cirílo & Cia Ltda (Satélite Comunicação) - CNPJ 08.655.031/0001-92, para contratação de serviço no reparo de danos ocorridos na central telefônica da Câmara Municipal, ao valor total R$ 320,00.
Localizado em Transparência / … / Processos de Dispensa / 2016

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