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Portaria 027-2023.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
11/07/2023 14h43
Concede elevação de nível por conhecimento ao servidor efetivo Wanilson A B Glatz, Agente de Serviços Operacionais
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Legislação
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Portarias
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2023
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Edital de Convocação das 6ª e 7ª Reuniões Extraordinárias de 11 e 12-07-2023.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
07/07/2023 15h14
Edital de Convocação da 6ª e 7ª Reuniões Extraordinárias - Dias 11 e 12 de julho de 2023, com início às 11h00
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Sobre a Câmara
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Editais
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2023
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Lei Geral de Proteção de Dados
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
06/07/2023
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última modificação
06/07/2023 15h15
Página destinada à garantir acesso ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, nos termos da Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018
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Sobre a Câmara
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LGPD
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LGPD
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
06/07/2023
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última modificação
06/07/2023 15h10
Lei Geral de Proteção de Dados
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Sobre a Câmara
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
06/07/2023 14h55
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona
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Sobre a Câmara
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
06/07/2023 11h31
Instruções sobre como realizar solicitações com base na Lei de Acesso à Informação à Câmara Municipal de Jataizinho
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Transparência
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Contrato Equiplano - Assinado Digitalmente.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
30/06/2023 14h48
Empresa: Equiplano Sistemas Ltda - CNPJ: 76.030.717/0001-48 - Objeto: prestação de serviços de licenciamento de software, incluindo os seguintes módulos: Contabilidade Pública, Orçamento Anual, Plano Plurianual, Controle Patrimonial, Licitação e Compras, Controle de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Controle de Custos, Portal da Transparência, Almoxarifado Web e Suporte técnico Operacional, para a utilização no Legislativo - Valor: R$ 4.470,00 mensais - Publicado no DOE nº. 676, de 19 de outubro de 2022 -
Fiscal de Contrato: Carlos M Morimoto, Contator (Portaria nº. 034/2022) - Vigência: 06/10/2023
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Transparência
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Contratos
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2022
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Autorização de viagem 015-2023.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
23/06/2023 15h11
Autorização de Viagem nº. 015/2023 - 3 Diárias ao Servidor Sandro Julano Fidelis, Ag. Legislativo / Diretor Executivo, para participar do "1º Fórum de Licitações – Contratação Direta e Contratos Administrativos na Lei 14.133”, a ser realizado pela Escola de Gestão do Paraná, do Governo do Estado do Paraná, em Curitiba, PR, nos dias 26 e 27/06/2023
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Transparência
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Diárias / Passagens
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2023
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Dispensa de Licitação nº 011-2022 - Contrato Assinado Digitalmente - Contrato 002-2022.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
16/06/2023 13h38
Empresa: BOEING & ROCHA LTDA - CNPJ: 05.406.668/0001-57 - Objeto: Prestação de serviços na disponibilização, manutenção e suporte técnico de softwares para Controle Interno e assessoria/consultoria - Valor: R$ 450,00 mensais - Publicado no DOE nº. 651, de 08 de setembro de 2022 - Fiscal de Contrato: Wanilson A B Glatz, Ag. Serv. Oper / Aux. Cont. Interno. (Portaria nº. 037/2022) - Vigência: 07/09/2023
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Transparência
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Contratos
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2022
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Resolução 005-2023.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
14/06/2023 13h50
Modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
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Legislação
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Resoluções
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2023
