Resultado da busca por lei

720 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Autorização de viagem 014-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 14/06/2023 13h42
Autorização de Viagem nº. 014/2023 - 3 e 1/2 Diárias ao Vereador Laércio Fernandes Quitério, para participar do treinamento/curso “Contratações Diretas – Sem Licitação, nas Administrações Públicas pela Nova Lei de Licitação, o Parecer Jurídico e o Poder de Decisão segundo a Lei 14.133/21 e Aspectos Contábeis, Financeiros e de Controle na Aquisição e Gerenciamento de Materiais, Patrimônio e Frotas na Administração Pública Municipal”, a ser realizado pela Supra Consultoria, em Curitiba, PR, nos dias 13 a 16/06/2023
Localizado em Transparência / Diárias / Passagens / 2023
Arquivo PDF document Autorização de viagem 013-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 14/06/2023 13h42
Autorização de Viagem nº. 013/2023 - 3 e 1/2 Diárias a Vereadora Sônia da Cruz, para participar do treinamento/curso “Contratações Diretas – Sem Licitação, nas Administrações Públicas pela Nova Lei de Licitação, o Parecer Jurídico e o Poder de Decisão segundo a Lei 14.133/21 e Aspectos Contábeis, Financeiros e de Controle na Aquisição e Gerenciamento de Materiais, Patrimônio e Frotas na Administração Pública Municipal”, a ser realizado pela Supra Consultoria, em Curitiba, PR, nos dias 13 a 16/06/2023
Localizado em Transparência / Diárias / Passagens / 2023
Arquivo PDF document Autorização de viagem 012-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 14/06/2023 13h41
Autorização de Viagem nº. 012/2023 - 3 e 1/2 Diárias a Vereadora Vânia Patrícia dos Santos, para participar do treinamento/curso “Contratações Diretas – Sem Licitação, nas Administrações Públicas pela Nova Lei de Licitação, o Parecer Jurídico e o Poder de Decisão segundo a Lei 14.133/21 e Aspectos Contábeis, Financeiros e de Controle na Aquisição e Gerenciamento de Materiais, Patrimônio e Frotas na Administração Pública Municipal”, a ser realizado pela Supra Consultoria, em Curitiba, PR, nos dias 13 a 16/06/2023
Localizado em Transparência / Diárias / Passagens / 2023
Arquivo PDF document Portaria 026-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 06/06/2023 09h10
Concede férias à servidora Juliana Cordeiro da Silva, Advogada
Localizado em Legislação / … / Portarias / 2023
Arquivo PDF document Recomendação Administrativa nº 05-2023 - IC 0062.22.000065-7 - 1 PJ.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 29/05/2023 14h48
Recomendação Administração nº 05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Recomendações Administrativas
Arquivo PDF document Edital de Convocação das 4ª e 5ª Reuniões Extraordinárias de 24 e 25-05-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 22/05/2023 11h50
Edital de Convocação da 4ª e 5ª Reuniões Extraordinárias - 24 e 25-05-2023
Localizado em Sobre a Câmara / Editais / 2023
Arquivo PDF document Resolução 003-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 16/05/2023 11h33
Regulamenta o Art. 60, da Resolução nº. 04, de 14 de abril de 1998, criando o Regulamento Interno da Secretaria da Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document Portaria 025-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 12/05/2023 15h45
Revoga as Portarias nºs. 022 e 023/2023
Localizado em Legislação / … / Portarias / 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 042-2019 Completo-151-200.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 4
Localizado em Transparência / Diversos / Outros
Arquivo PDF document Projeto de lei 042-2019 Completo-101-150.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 3
Localizado em Transparência / Diversos / Outros
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 72