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Portaria 002-2016.PDF
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
19/01/2016 09h49
Exoneração da servidora comissionada Rachel Pessoa de Almeida do cargo de Assessor Jurídico da Presidência
Localizado em
Legislação
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…
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2014 a 2018
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2016
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Portaria 003-2016.PDF
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
19/01/2016 09h49
Fixação de servidores para alimentação do Portal Transparência
Localizado em
Legislação
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…
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2014 a 2018
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2016
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Recomendação Administrativa nº 02-2023.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
20/04/2023 11h47
Recomendação Administrativa nº 02/2023 do Ministério Público Paranense quanto a revogação da Lei Municipal nº. 1.218/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Recomendações Administrativas
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Lei Geral de Proteção de Dados
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
06/07/2023
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última modificação
06/07/2023 15h15
Página destinada à garantir acesso ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, nos termos da Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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LGPD
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Portaria 004-2026.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
12/01/2026 11h41
Nomeia servidores membros da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços de 2026
Localizado em
Transparência
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Portarias 2026
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Portaria 005-2026.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
16/01/2026 14h55
Nomeia servidores membros da Comissão Avaliadora dos Servidores da Câmara de Jataizinho de 2026
Localizado em
Transparência
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Portarias 2026
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Portaria 006-2026.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
12/01/2026 11h41
Nomeia servidores membros da Comissão de Inventário de 2026
Localizado em
Transparência
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Portarias 2026
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Portaria 007-2026.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
12/01/2026 11h41
Nomeia servidores membros da Comissão de Patrimôniode 2026
Localizado em
Transparência
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Portarias 2026
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Portaria 008-2026.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
22/01/2026 13h07
Concede férias ao servidor efetivo Tarciso R Silva, Ag. Legislativo
Localizado em
Transparência
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Portarias 2026
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2025
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
27/01/2026
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Avisos De Dispensas e Inexigibilidades de Licitação
