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Projeto de lei 027-2018 completo-16-27.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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10/05/2023 08h56
INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Parte 2
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Projeto de lei 042-2019 Completo-1-50.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 1
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Projeto de lei 042-2019 Completo-51-100.pdf
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10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 2
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Projeto de lei 042-2019 Completo-101-150.pdf
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10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 3
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Projeto de lei 042-2019 Completo-151-200.pdf
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10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 4
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Projeto de lei 042-2019 Completo-201-229.pdf
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10/05/2023 09h02
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providência - Parte 5
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RA nº 002.2025-GPGMPC.pdf
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10/11/2025 16h17
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC - Orientando prefeitos, câmaras e gestores municipais a incluírem integralmente os precatórios e RPVs na LOA/2026, garantindo cumprimento das decisões judiciais, transparência e respeito à ordem cronológica dos pagamentos
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Sobre a Câmara
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Recomendações Administrativas
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Radar da Transparência Pública
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
30/06/2023
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27/11/2025 20h00
Para além de ser um direito do cidadão, a transparência na administração pública é uma ação concreta que possibilita, de fato, a fiscalização e o controle social, bem como viabiliza a participação da sociedade na tomada de decisões. Afinal, para controlar é preciso ter acesso às informações e conhecer. Saber com clareza como o dinheiro arrecadado com impostos é gasto pelos órgãos públicos.
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Ratificacao de Dispensa 001-2016.PDF
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por Sandro Juliano Fidelis
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02/02/2016 11h28
Em favor da empresa José Ferreira dos Santos (Jatay Gás) - CNPJ 79.129.409/0001-62, para a aquisição de fardos e galões de água mineral com e sem gás, ao valor total R$ 815,00
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Ratificacao de Dispensa 002-2016.PDF
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por Sandro Juliano Fidelis
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12/02/2016 14h52
Em favor da empresa Supermercado Baza Ltda (Supermercado Super Sul) - CNPJ 75.218.370/0003-60, para a aquisição de produtos de consumo e limpeza, ao valor total R$ 1.320,60
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