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Resolução 004-2020.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
03/04/2020 16h27
Insere e modifica dispositivos da Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Localizado em
Legislação
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2015 a 2024
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2020
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Resolução 004-2021.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
28/09/2021 10h19
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Localizado em
Legislação
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2015 a 2024
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2021
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Resolução 004-2022.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
24/05/2022 09h12
Corrige os valores constantes da tabela do Art. 2º, da Resolução nº. 003, de 25 de março de 2014, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Localizado em
Legislação
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2015 a 2024
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2022
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Resolução 004-2022.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
22/04/2025 18h46
Localizado em
Transparência
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Diárias / Passagens
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Legislação relacionada à Diárias
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Resolução 004-2023.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
30/05/2023 11h12
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar possíveis irregularidades na administração e distribuição de recursos financeiros a servidores públicos municipais, por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho
Localizado em
Legislação
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2015 a 2024
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2023
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Resolução 004-2024.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
14/06/2024 13h36
Nomeia a Procuradora da Mulher e sua Substituta
Localizado em
Legislação
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2015 a 2024
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2024
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Resolução 004-2025.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
13/03/2025 09h26
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar a aplicação do fomento financeiro bem como o apoio logístico e estrutural da Administração Pública à COOPERJATY, indícios de desvio de função de servidor cedido a COOPERJATY e a ingerência política e assédio moral por parte do servidor cedido
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Legislação
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Resoluções
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2025
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Resolução 004/2015
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
28/12/2015 14h03
Regulamenta os benefícios de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, para os servidores de cargo efetivo do Poder Legislativo de Jataizinho
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Legislação
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2015 a 2024
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2015
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Resolução 005-2011.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
02/12/2014 16h09
Localizado em
Legislação
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2004 a 2014
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2011
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Resolução 005-2012.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
02/12/2014 16h10
Localizado em
Legislação
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2004 a 2014
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2012
