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Resolução 002-2024.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
07/05/2024 10h04
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar possíveis irregularidades no pagamento das indenizações às vítimas do acidente ocorrido no reservatório de água administrado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e anexo à sua sede, no dia 15 de março de 2023
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Legislação
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2015 a 2024
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2024
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Resolução 002-2025.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
11/02/2025 09h23
Modifica o Art. 81, da Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho
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Legislação
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Resoluções
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2025
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Resolução 002/2015
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
28/12/2015 14h02
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências
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Legislação
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2015 a 2024
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2015
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Resolução 003-2009.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
02/12/2014 16h05
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Legislação
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2004 a 2014
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2009
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Resolução 003-2010.pdf
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última modificação
02/12/2014 16h06
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Legislação
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2004 a 2014
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2010
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Resolução 003-2011.pdf
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02/12/2014 16h09
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Legislação
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2004 a 2014
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2011
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Resolução 003-2012.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
12/02/2015 17h09
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Legislação
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2004 a 2014
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2012
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Resolução 003-2013.pdf
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02/12/2014 16h13
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Legislação
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2004 a 2014
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2013
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Resolucao 003-2014.pdf
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22/04/2025 18h46
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Diárias / Passagens
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Legislação relacionada à Diárias
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Resolucao 003-2014.pdf
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02/12/2014 16h15
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Legislação
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2014