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Arquivo PDF document Resolução 007-2018.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 26/11/2018 12h13
Corrige os valores constantes da tabela do Art. 2º, da Resolução nº. 003, de 25 de março de 2014, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2018
Arquivo PDF document Resolução 007-2018.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 22/04/2025 18h46
Localizado em Transparência / Diárias / Passagens / Legislação relacionada à Diárias
Arquivo PDF document Resolução 007-2020.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 17/08/2020 17h33
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2020
Arquivo PDF document Resolução 007-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 20/12/2021 17h51
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2021
Arquivo PDF document Resolução 007-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 30/08/2022 12h48
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar possíveis irregularidades na formação de débitos previdenciários, oriundos de débitos das contribuições de responsabilidade patronal devidas e não repassadas, e de demais débitos dos órgãos do Poder Executivo junto a autarquia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho – Jataizinho PREV
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2022
Arquivo PDF document Resolução 007-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 26/07/2023 15h49
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Resolução 007-2025.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 06/06/2025 11h21
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar a aplicação do fomento financeiro bem como o apoio logístico e estrutural da Administração Pública à COOPERJATY, indícios de desvio de função de servidor cedido a COOPERJATY e a ingerência política e assédio moral por parte do servidor cedido, por mais 90 (noventa) dias
Localizado em Legislação / … / Resoluções / 2025
Arquivo PDF document Resolução 007/2015
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 29/12/2015 10h59
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / 2015 a 2024 / 2015
Arquivo PDF document Resolução 008-2009.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 16h05
Localizado em Legislação / … / 2004 a 2014 / 2009
Arquivo PDF document Resolucao 008-2014.pdf
por Sandro Juliano Fidelis — última modificação 02/12/2014 16h16
Localizado em Legislação / … / 2004 a 2014 / 2014
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