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Arquivo PDF document Resolução 009-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 14/11/2023 16h00
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 19.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Resolução 009-2025.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 19/08/2025 10h24
Altera dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho, e da Resolução nº. 001/2017, que regulamenta a avaliação funcional dos servidores do Poder Legislativo, visando aprimorar o sistema de progressão por mérito
Localizado em Legislação / / Resoluções / 2025
Arquivo PDF document Resolução 010-2009.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 02/12/2014 16h05
Localizado em Legislação / / 2004 a 2014 / 2009
Arquivo PDF document Resolução 010-2013.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 02/12/2014 16h13
Localizado em Legislação / / 2004 a 2014 / 2013
Arquivo PDF document Resolução 010-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 01/11/2022 10h18
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2022
Arquivo PDF document Resolução 010-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 12/12/2023 15h12
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 6.500,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Resolução 010-2025.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 16/09/2025 13h58
Dispõe sobre a regulamentação da apresentação e atualização anual da declaração de bens e valores pelos servidores da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Localizado em Legislação / / Resoluções / 2025
Arquivo PDF document Resolução 011-2009.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 02/12/2014 16h05
Localizado em Legislação / / 2004 a 2014 / 2009
Arquivo PDF document Resolução 011-2013.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 02/12/2014 16h13
Localizado em Legislação / / 2004 a 2014 / 2013
Arquivo PDF document Resolução 011-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 16/12/2022 17h10
Modifica, adiciona e suprime dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho.
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2022