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Resolução 011-2022.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
16/12/2022 17h10
Modifica, adiciona e suprime dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho.
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Legislação
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2015 a 2024
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2022
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Resolução 011-2025.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
16/09/2025 13h58
Suprime e adiciona dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, dispondo sobre a tramitação da prestação de contas do Executivo Municipal
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Legislação
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Resoluções
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2025
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Resolução 012-2009.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
02/12/2014 16h05
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Legislação
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2004 a 2014
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2009
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última modificação
02/12/2014 16h13
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2004 a 2014
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2013
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Resolução 012-2022.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
16/12/2022 17h10
Adiciona dispositivos à Resolução nº. 003/2012, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Jataizinho
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Legislação
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2015 a 2024
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2022
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Resolução 012-2025.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
17/10/2025 11h11
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 116.000,00 e dá outras providências
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Legislação
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Resoluções
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2025
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Resolução 013-2009.pdf
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última modificação
02/12/2014 16h05
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Legislação
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2004 a 2014
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2009
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última modificação
02/12/2014 16h13
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2004 a 2014
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2013
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última modificação
23/12/2022 15h12
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 37.000,00 e dá outras providências
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2015 a 2024
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2022
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Resolução 014-2009.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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02/12/2014 16h05
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