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Arquivo PDF document Resolução 003-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 29/06/2021 08h28
Altera a Resolução nº 005, de 26 de novembro de 2019 (Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho) para conceder autonomia ao Presidente da Câmara quanto à fixação da data de corte da primeira avaliação dos bens da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2021
Arquivo PDF document Resolução 004-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 28/09/2021 10h19
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2021
Arquivo PDF document Resolução 005-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 10/11/2021 17h47
Destitui o Vereador Uines Fernando dos Santos do cargo de Presidente da Mesa Executiva
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2021
Arquivo PDF document Resolução 006-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 30/11/2021 11h50
Modifica o Art. 81, da Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, que Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2021
Arquivo PDF document Resolução 007-2021.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 20/12/2021 17h51
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2021
2021
por Sandro Juliano Fidelis publicado 12/04/2021
Localizado em Legislação / / Resoluções / 2015 a 2024
Arquivo PDF document Resolução 001-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 10/02/2022 12h44
Dispõe sobre a regulamentação das atividades do Auxiliar de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2022
Arquivo PDF document Resolução 002-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 10/02/2022 12h45
Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2022
Arquivo PDF document Resolução 003-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 11/04/2022 11h59
Dispõe sobre a cassação definitiva do mandato do Vereador Uines Fernando dos Santos
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2022
Arquivo PDF document Resolução 004-2022.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 24/05/2022 09h12
Corrige os valores constantes da tabela do Art. 2º, da Resolução nº. 003, de 25 de março de 2014, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2022