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Resolução 005-2022.pdf
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24/05/2022 09h12
Modifica dispositivos da Resolução nº. 002/2017, que regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho
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Resolução 006-2022.pdf
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05/08/2022 11h53
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 124.000,00 e dá outras providências
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Resolução 007-2022.pdf
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30/08/2022 12h48
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar possíveis irregularidades na formação de débitos previdenciários, oriundos de débitos das contribuições de responsabilidade patronal devidas e não repassadas, e de demais débitos dos órgãos do Poder Executivo junto a autarquia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho – Jataizinho PREV
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Resolução 008-2022.pdf
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13/09/2022 11h17
Modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho
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30/09/2022 14h28
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº. 005/2019, que regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho, que passa a regulamentar também as atividades de almoxarifado, e dá outras providências
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01/11/2022 10h18
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências
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16/12/2022 17h10
Modifica, adiciona e suprime dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho.
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Resolução 012-2022.pdf
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16/12/2022 17h10
Adiciona dispositivos à Resolução nº. 003/2012, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Jataizinho
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23/12/2022 15h12
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 37.000,00 e dá outras providências
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10/02/2022
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