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Arquivo PDF document Resolução 001-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 05/05/2023 17h07
Constitui Comissão Especial – CE, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as ações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE referentes ao rompimento de um reservatório de água, ocorrido no dia 15 de março de 2023
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Resolução 002-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 08/05/2023 14h27
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Resolução 003-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 16/05/2023 11h33
Regulamenta o Art. 60, da Resolução nº. 04, de 14 de abril de 1998, criando o Regulamento Interno da Secretaria da Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Resolução 004-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 30/05/2023 11h12
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar possíveis irregularidades na administração e distribuição de recursos financeiros a servidores públicos municipais, por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Resolução 005-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 14/06/2023 13h50
Modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Resolução 006-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 11/07/2023 14h45
Modifica e acrescenta dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Resolução 007-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 26/07/2023 15h49
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Resolução 008-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 18/10/2023 12h12
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Resolução 009-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 14/11/2023 16h00
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 19.000,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2023
Arquivo PDF document Resolução 010-2023.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 12/12/2023 15h12
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 6.500,00 e dá outras providências
Localizado em Legislação / / 2015 a 2024 / 2023