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2023
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
05/05/2023
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Resoluções
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2015 a 2024
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Resolução 001-2024.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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25/04/2024 11h07
Regulamenta a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, e dá outras providencias
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2015 a 2024
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2024
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Resolução 002-2024.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
07/05/2024 10h04
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar possíveis irregularidades no pagamento das indenizações às vítimas do acidente ocorrido no reservatório de água administrado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e anexo à sua sede, no dia 15 de março de 2023
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2024
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Resolução 003-2024.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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14/05/2024 09h03
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
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2024
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Resolução 004-2024.pdf
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14/06/2024 13h36
Nomeia a Procuradora da Mulher e sua Substituta
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2015 a 2024
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2024
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Resolução 005-2024.pdf
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19/06/2024 13h47
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências
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2015 a 2024
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2024
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Resolução 006-2024.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
15/10/2024 16h12
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências
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2024
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
25/04/2024
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Resolução 004-2025.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
13/03/2025 09h26
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar a aplicação do fomento financeiro bem como o apoio logístico e estrutural da Administração Pública à COOPERJATY, indícios de desvio de função de servidor cedido a COOPERJATY e a ingerência política e assédio moral por parte do servidor cedido
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2025
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Resolução 005-2025.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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25/03/2025 10h04
Corrige os valores constantes da tabela do Art. 2º, da Resolução nº. 003, de 25 de março de 2014, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal
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