2026
Decreto Legislativo 001-2026, de 02 de março de 2026.pdf
Atualiza o valor do auxílio-transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Decreto Legislativo 002-2026, de 14 de abril de 2026.pdf
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Jataizinho relativas ao exercício financeiro de 2014, sob responsabilidade de Élio Batista da Silva
Decreto Legislativo 003-2026, de 14 de abril de 2026.pdf
Reprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Jataizinho relativas ao exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade de Dirceu Urbano Pereira
Decreto Legislativo 004-2026, de 14 de abril de 2026.pdf
Reprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Jataizinho relativas ao exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade de Dirceu Urbano Pereira
Decreto Legislativo 005-2026, de 14 de abril de 2026.pdf
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Jataizinho relativas ao exercício financeiro de 2021, sob responsabilidade de Wilson Fernandes
Decreto Legislativo 006-2026, de 14 de abril de 2026.pdf
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Jataizinho relativas ao exercício financeiro de 2022, sob responsabilidade de Wilson Fernandes
Decreto Legislativo 007-2026, de 14 de abril de 2026.pdf
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Jataizinho relativas ao exercício financeiro de 2023, sob responsabilidade de Wilson Fernandes.
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