2021
Resolução 001-2021.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências
Resolução 002-2021.pdf
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar possíveis irregularidades no pagamento de despesas utilizando-se dos recursos financeiros destinados ao combate a pandemia de Covid-19 durante o exercício de 2020 e de janeiro a maio de 2021
Resolução 003-2021.pdf
Altera a Resolução nº 005, de 26 de novembro de 2019 (Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho) para conceder autonomia ao Presidente da Câmara quanto à fixação da data de corte da primeira avaliação dos bens da Câmara Municipal
Resolução 004-2021.pdf
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Resolução 005-2021.pdf
Destitui o Vereador Uines Fernando dos Santos do cargo de Presidente da Mesa Executiva
Resolução 006-2021.pdf
Modifica o Art. 81, da Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, que Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho
Resolução 007-2021.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências
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