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Resolucao 009-2014.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
02/12/2014 16h15
Localizado em
Legislação
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2004 a 2014
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2014
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2014
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
02/12/2014
Localizado em
Legislação
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Resoluções
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2004 a 2014
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Resolução 002-2025.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
11/02/2025 09h23
Modifica o Art. 81, da Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em
Legislação
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Resoluções
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2025
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Resolução 003-2025.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
18/02/2025 09h04
Modifica, suprime e adiciona dispositivos à Resolução nº. 001, de 09 de março de 2022
Localizado em
Legislação
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Resoluções
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2025
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Vereador votando aumento da praia?
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
15/02/2023
Uma vergonha os senhores vereadores desta câmara ainda não terem cassado o mandato dos dois indignos vereadores que votaram o aumento de deus salários direto da praia, 'tomando uma cervejinha'.
Será necessário que a população entre com denúncia junto ao Ministério Público do estado?
Localizado em
Ouvidoria
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Criação de lei que proíba a queima de fogos com estampidos
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
16/03/2023
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última modificação
16/03/2023 14h14
A/C da Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal
Sugiro a adoção de uma lei em âmbito municipal para proibição de queima de fogos com estampidos, a exemplo do que já acontece em municípios como Londrina e São José dos Pinhais. Os estampidos são muito prejudiciais à saúde humana, especialmente nos casos de portadores de autismo, e também à saúde animal, causando diversos transtornos e até óbitos de pets. É necessário que a legislação preveja instrumentos de fiscalização e penalização dos responsáveis, de forma eficaz.
Localizado em
Ouvidoria
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Decreto Legislativo 004/2019
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por Sandro Juliano Fidelis
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última modificação
16/03/2023 14h17
Localizado em
Ouvidoria
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Criação de lei que proíba a queima de fogos com estampidos
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Pareceres Jurídicos
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
07/02/2020
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última modificação
26/10/2020 17h00
Pareceres jurídicos emitidos pelos servidores da Câmara Municipal de Jataizinho
Localizado em
Transparência
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Diversos
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Parecer Jurídico 01-2020.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
26/03/2020
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última modificação
26/10/2020 16h43
Localizado em
Transparência
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Diversos
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Pareceres Jurídicos
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Parecer Jurídico 03-2020.pdf
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por Sandro Juliano Fidelis
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publicado
11/05/2020
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última modificação
26/10/2020 16h44
Localizado em
Transparência
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Diversos
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Pareceres Jurídicos
