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Arquivo PDF document CPI-COOPERJATY - VOLUME IV COMPLETO.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 19/05/2025 15h56
Volume IV Completo
Localizado em Transparência / / Outros / CPI Cooperjaty
Arquivo PDF document CPI-COOPERJATY - VOLUME V COMPLETO.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 19/05/2025 15h56
Volume V Completo
Localizado em Transparência / / Outros / CPI Cooperjaty
Arquivo PDF document CPI-COOPERJATY - VOLUME VI COMPLETO.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 28/05/2025 10h43
Volume VI Completo
Localizado em Transparência / / Outros / CPI Cooperjaty
Arquivo PDF document CPI-COOPERJATY - VOLUME VII COMPLETO.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 15/09/2025 17h53
CPI-COOPERJATY - VOLUME VII COMPLETO - Atualizado em 15/09/2025
Localizado em Transparência / / Outros / CPI Cooperjaty
Solicitação Criação de lei que proíba a queima de fogos com estampidos
por Sandro Juliano Fidelis publicado 16/03/2023 última modificação 16/03/2023 14h14
A/C da Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal Sugiro a adoção de uma lei em âmbito municipal para proibição de queima de fogos com estampidos, a exemplo do que já acontece em municípios como Londrina e São José dos Pinhais. Os estampidos são muito prejudiciais à saúde humana, especialmente nos casos de portadores de autismo, e também à saúde animal, causando diversos transtornos e até óbitos de pets. É necessário que a legislação preveja instrumentos de fiscalização e penalização dos responsáveis, de forma eficaz.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação text/h323 Criação de um projeto
por Sandro Juliano Fidelis publicado 16/06/2025 última modificação 15/12/2025 15h14
Senhores Vereadores, bom dia. Gostaria de chamar a atenção desta Casa Legislativa para uma situação real, urgente e extremamente triste que reforça a necessidade de criarmos um plantão social permanente no município, com assistência social e acompanhamento médico especializado. No último dia 14/06, a senhora Geci, conhecida por muitos como Baiana, portadora de esquizofrenia, vivenciou um grave episódio de surto psicótico. Ela retornou ao seu antigo endereço, que atualmente está abandonado, provavelmente guiada pelas poucas memórias que ainda restam. Infelizmente, naquele local ela ficou completamente nua desde as 05:15 da manhã até as 23 horas da noite. Estava em condições absolutamente desumanas: uma casa sem água, sem luz, sem móveis e em meio a fezes e urina. Uma cena de extremo abandono e sofrimento. Mesmo diante da gravidade da situação, o único atendimento disponível no município para surtos psiquiátricos é o SAMU. Liguei no 192, expliquei todo o quadro, inclusive falei diretamente com o médico de plantão e passei o endereço onde eu estava aguardando para orientá-los melhor. Infelizmente, ninguém apareceu para prestar assistência. É inadmissível que situações como essa continuem a acontecer. Precisamos de um plantão social estruturado, com profissionais da área social e da saúde mental que possam dar resposta imediata e humanizada nesses casos. O sofrimento psíquico não pode continuar sendo tratado como uma emergência menor. Peço aos vereadores que analisem com seriedade e empatia a criação de um projeto de lei que viabilize esse tipo de serviço no nosso município. Os cidadãos vulneráveis, especialmente aqueles com transtornos mentais, não podem continuar sendo ignorados. A população precisa desse apoio, e os senhores têm o poder de fazer a diferença. Caso tenham interesse tenho o projeto pronto. Atenciosamente, Wesley Fernandes
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Decreto datado de 02-10-2020.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 05/10/2020 12h07
Suspende a reunião ordinária do dia 02-10-2020, remarcando-a para o dia 07-10-2020
Localizado em Legislação / / 2015-2024 / 2020
Arquivo PDF document Decreto datado de 28-09-2020.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 02/10/2020 09h07
Decreta luto oficial no Legislativo Municipal em decorrência da morte do servidor do Executivo Municipal Laércio de Oliveira Rezende
Localizado em Legislação / / 2015-2024 / 2020
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 001-2025, de 13 de maio de 2025.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 13/05/2025 12h55
Atualiza o valor do auxílio-transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Localizado em Legislação / / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 001-2026, de 02 de março de 2026.pdf
por Sandro Juliano Fidelis última modificação 03/03/2026 11h20
Atualiza o valor do auxílio-transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Localizado em Legislação / / Decretos Legislativos / 2026